Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização

Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta